Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Registro público.

Alienação fiduciária em garantia.

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Apelação cível. Ação indenizatória. Incêndio. Danos em plantação do autor.

Comprovação da responsabilidade dos funcionários da ré que trabalhavam em terreno contíguo, no qual teria começado o fogo.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.

Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.

Condição de bancário.

É bancário, e não comerciário, o trabalhador que tem por atividade a oferta de empréstimo, cartão de crédito, seguros e investimentos ao público em geral.

Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.

Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.

Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023

O cronograma está sujeito a modificações.

Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após adquirir filhote, este morreu com sintomas de "parvovirose"

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos

O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto

Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.

Expressão ofensiva utilizada pelo médico.

XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça

Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.